Organizadores divulgam shows do Inverno Cultural

No início da semana, o secretário de Cultura de Itaúna, Ilimane Lopes (Joe), falou à imprensa sobre a realização do Festival de Inverno e apresentou a empresa vencedora do processo licitatório para a realização do evento, além de informar dois shows da programação. Conforme a divulgação, o Festival de Inverno de 2023 será aberto na sexta-feira, dia 28, com show da artista Ana Carolina, que está apresentando temporada em homenagem à Cássia Eller. No domingo, 30, o show anunciado é da banda Detonautas e o show do sábado, 29, ainda não estava totalmente acertado, portanto não foi ainda divulgado. A empresa responsável pela realização da festa é a Phama Produções, representada na ocasião pelo seu proprietário, Clayton Borges. E o valor da contratação é de R$ 669 mil para que a Phama organize o Festival.

Além dos três shows – dois deles já anunciados –, acontecerá a apresentação de bandas locais, dentro do projeto “Prata da Casa”, da Prefeitura, e outras programações, inclusive voltadas para o público infantil. Conforme disse o secretário, o evento será realizado nas mesmas condições da primeira edição, realizada no ano ado, com “ambiente fechado”, apesar de ser gratuito. “Não será permitida a entrada de bebidas, ou qualquer objeto que represente risco aos participantes”, disse Joe. Com isso, a informação mantém a questão mais criticada no evento, que é, desta forma, direcionado para que as bebidas e comidas sejam adquiridas na praça de alimentação instalada na estrutura. No edital de pregão, por exemplo, fica estipulado, inclusive, o valor a ser cobrado pelas bebidas, como já divulgou a FOLHA.

Ingressos podem ser limitados

Outra informação reada pelo secretário é de que neste ano está sendo elaborada uma maneira de se limitar o número de ingressos a ser distribuído por pessoa. Alguns especialistas da área do Direito já adiantam que esse fato pode gerar questionamentos na Justiça, visto que seria uma maneira de negar o às pessoas, dependendo do que for acertado, a um evento que deve ser público, já que será custeado com recursos do erário. Porém a maneira como será feita a retirada dos ingressos, por meio da plataforma Sympla, ainda não foi divulgada – a uma semana do evento.

Outra questão colocada pelo secretário, e que causa certo estranhamento, é que os shows ainda não foram divulgados, já que a empresa contratada só foi conhecida na terça-feira, na coletiva à imprensa, e, naquela ocasião, Joe disse que “várias caravanas de cidades vizinhas já estão sendo organizadas”. Como as pessoas das cidades vizinhas começaram a “organizar caravanas” se a informação sobre as atrações – mesmo ainda incompleta – só foi oficializada naquela data? Pessoas de outras cidades foram informadas com antecedência?

Falta transparência, no mínimo

Quando a FOLHA fez a primeira divulgação sobre a edição do Festival de Inverno, neste ano, há três semanas, foi informado que algumas pessoas do setor apontavam possível direcionamento para a escolha da organização do evento. A falta de informações claras sobre o Festival reforça essas preocupações, visto que o processo licitatório ocorreu no dia 7; a empresa vencedora já contratou artistas, já está organizando a festa que está agendada para os dias 28, 29 e 30 de julho, mas a ata do pregão presencial ainda não havia sido publicada no site da Prefeitura até a quinta-feira, 20, final da manhã.

Por que é importante a publicação da ata e não apenas do extrato, como ocorreu no Jornal Oficial do Município de Itaúna – JOMI, edição do dia 11 de julho? Porque no extrato estão apenas o valor, empresa vencedora e alguns detalhes técnicos. Na ata devem constar, por exemplo, quantas empresas participaram, quais as propostas apresentaram e informações que poderiam eliminar, por exemplo, a reclamação sobre possível direcionamento.

Mais questionamentos

Além das reclamações quanto à proibição de entrada de bebidas e comidas, que só podem ser adquiridas na praça de alimentação a ser montada no evento – o que é encarado como algumas pessoas como beneficiamento a comerciantes que se repetem nestes eventos em detrimento de uma comercialização que beneficie a livre concorrência e, portanto, a oferta de preços mais íveis –, patrocinado com dinheiro público, também surgem outros pontos a serem observados.

No edital do pregão presencial, por exemplo, inclui no item 8 do termo de referência, que trata da contratação das atrações artísticas, a citação de que, além dos shows previstos, deve ser aberto espaço para artistas locais, com a contratação de “cinco artistas/bandas” locais. Porém o edital de número 09/2023 tratando da questão foi publicado na edição do JOMI do dia 14, com prazo para as bandas se inscreverem até a quinta-feira, 20, com informações que levam a crer que os R$ 10 mil a serem pagos de cachê não estão incluídos na contratação da Phama.

Outra questão curiosa é que todo o processo de licitação, contratação, organização do festival, teve início há três semanas, no máximo, para a realização de uma festa que tem um custo que vai chegar a quase um milhão de reais. A publicidade em torno do Festival ainda não é conhecida, a não ser por postagens nas redes sociais. Concluindo as reclamações da população, as pessoas que acionaram a reportagem também apontam o fato de que “a organização parece buscar as pessoas com boas condições financeiras, pois acontece em um final de mês, com obrigação de aquisição de comida e bebida de um grupo de comerciantes, que assim pode imprimir os preços de sua vontade, e tudo bancado com dinheiro público”. Outro questionamento que foi feito à reportagem por algumas pessoas foi em relação à data. Uma semana antes da anunciada e badalada festa Funeral da Porca.