Proposta de isentar empresários do Funeral da Porca não foi votada

A FOLHA, em seu site, fez a cobertura do o a o da tentativa de aprovação de um projeto de autoria do presidente da Câmara de Itaúna, vereador Nesval Júnior, para isentar os promotores da festa Funeral da Porca de pagamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza recolhido pelo Município. Profissionais do Direito ouvidos pela reportagem afirmaram que o projeto teve encaminhamento divergente do que deveria ter sido e que, assim não teria como prevalecer, motivo pelo qual vereadores se negaram a apoiá-lo.

O prefeito Neider Moreira também não apoiou a proposta, conforme apurado, devido ao risco de criar jurisprudência futura que levaria outros promotores de eventos a reivindicarem o mesmo benefício. No dia da reunião, porém, como a FOLHA adiantou na véspera, o vereador Léo da Rádio, que presidente a Comissão de Constituição e Justiça e participa da Comissão de Finanças e Orçamento, estava fora da cidade. Já o vereador Lacimar, que preside a segunda e é vice na primeira, além de não participar da reunião por ter agendado compromisso naquela data, anteriormente, também se negou a os pareceres. 

Assim, sem parecer para o projeto, restou ao presidente da Câmara cancelar a reunião. A reportagem foi informada que Nesval ainda avaliou a possibilidade de colocar o projeto em votação mesmo sem o parecer, apenas com um parecer da Procuradoria da Câmara e os outros do vereador Giordane, mas foi demovido da ideia. Saiba detalhes no site da FOLHA, nos links /camara-presidente-quer-isencao-de-iss-para-o-funeral-da-porca, /funeral-da-porca-projeto-de-isencao-do-iss-nao-tem-apoio-na-camara-conforme-apurou-a-reportagem /funeral-sem-isencao-por-falta-de-parecer.