FOLHA analisa resposta a questionamentos sobre veículos

Conforme a FOLHA publicou na edição ada, a resposta ao pedido de informações feito pelo jornal foi encaminhada na parte da tarde da sexta-feira, dia 30 de maio, exatamente no horário do almoço, quando não havia ninguém na redação, e quando a edição de sábado, 31, estava praticamente fechada. Isso mesmo após as informações já estarem íveis, em sua maior parte, desde o dia 14, conforme destaca a resposta a nós encaminhada. O teor da resposta é o seguinte: 

“Na data de 14 de maio de 2025, tomamos ciência formal do teor dos referidos questionamentos, por meio da Secretaria Legislativa. Em atendimento à demanda e para fins de conhecimento, encaminho à Vossa Excelência o levantamento realizado pelo setor istrativo, o qual contém as informações solicitadas: 

01 – Quantos veículos estão à disposição na Câmara atualmente? 

São 05 (cinco) veículos à disposição, desde 2024. 

02 – Quantos são alugados e quantos pertencem ao Poder Legislativo?

O Poder Legislativo dispõe de cinco (05) veículos locados. Nenhum dos veículos pertence ao patrimônio do Poder Legislativo.

03 – Quais os anos, marcas, modelos e quilometragem desses veículos? 

Veículo: Hyundai HB20 – Ano de fabricação: 2023 e ano do modelo: 2024. Quilometragem: 43.004 km; 

Veículo: Nissan Versa – Ano de fabricação e ano do modelo: 2021. Quilometragem: 80.909 km;

Veículo: Nissan Versa – Ano de fabricação e ano do modelo: 2021. Quilometragem: 90.732 km;

Veículo: Hyundai HB20 – Ano de fabricação: 2021 e ano do modelo: 2022. Quilometragem: 72.923 km;

Veículo: Toyota Corolla - Ano de fabricação e ano do modelo: 2025. Quilometragem: 524 km. 

OBS: Ressalto que os dados acima foram levantados no dia 14 de maio de 2025. 

04 – Qual é o gasto mensal do Poder Legislativo com o combustível desses veículos? 

Considerando a média de janeiro de 2025 a abril de 2025, o valor apurado foi R$ 4.587,59 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)

05 – Qual o custo com a manutenção dos veículos? 

A Câmara Municipal não possui custos com a manutenção dos veículos. 

06 – A manutenção dos veículos alugados está inclusa no contrato de locação? 

Sim. 

07 – Quantos motoristas estão à disposição dos vereadores e servidores e quantos são efetivos e quantos são contratados? 

Encontram-se à disposição dos vereadores e servidores da Câmara Municipal, 05 (cinco) motoristas, todos contratados por meio de empresa terceirizada. Ressalta-se que não há motoristas pertencentes ao quadro efetivo de servidores. 

08 – Os veículos estão à disposição dos vereadores e servidores para quais tipos de serviço? Serviços pessoais estão incluídos? 

De acordo com a Portaria nº 15/2025, que fixa as diretrizes para a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Itaúna, no Art. 3º da referida norma, dispõe que: Os veículos oficiais devem ser utilizados exclusivamente para o desenvolvimento das atribuições da Casa Legislativa, para exercício das atividades parlamentares e para atendimento das necessidades de serviços istrativos. Para fins pessoais estão proibidos. 

09 – Qual a remuneração dos motoristas e qual o critério para a contratação?

No mês de abril, o salário efetivo de cada motorista foi de R$ 3.562,91 (três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), acrescida do valor referente ao vale-alimentação, no montante de R$ 27,59 (vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) por dia efetivamente trabalhado. O critério de contratação quem estabelece é a empresa prestadora de serviços”.

A resposta é assinada pelo gerente istrativo e Financeiro da Câmara, Sílvio José Vilaça.

O que está nessa informação?

Como pode ser notado, as respostas são bastante técnicas, mas é possível analisar algumas questões a partir daí. Primeiro, que os veículos da Câmara circulam bastante. Uma média de 2,5 mil quilômetros por mês, considerando a capacidade de consumo médio dos modelos apresentados e os valores gastos com combustível no período. Outra questão a ser apurada nas informações é a possibilidade de se indicar funcionários a serem contratados, visto que o critério para a contratação é, como afirmado, “quem estabelece é a empresa prestadora do serviço”. 

Também é possível questionar, a partir das respostas, como se dá o pagamento de diárias aos motoristas a serviço da Câmara. Está previsto este pagamento em contrato? É possível o pagamento direto ao motorista, visto que a sua relação de trabalho é com a empresa contratada, e não com a Câmara? A questão salarial precisaria ser mais bem esclarecida, pois a média salarial para motoristas de veículos leves (categoria B), em Minas Gerais, gira em torno de R$ 2 mil.

A questão da quilometragem rodada pelos carros da Câmara deveria ter um relatório mais detalhado, até para ser mais bem fiscalizado pelos próprios vereadores. Uma sugestão chegada à reportagem seria de estabelecer um limite para cada gabinete. A FOLHA tem recebido reclamações de uso de veículos para fins pessoais e já, inclusive, testemunhou o uso pela vereadora Márcia Cristina, que estava em uma ótica. E até a informação de que “carros permanecem com o motor ligado – gerando consumo – para que a temperatura interna seja mantida”.

E existem outras questões a serem fiscalizadas e com informações readas à comunidade: que tal esclarecimentos em relação às reclamações feitas por vereadores, como o caso do atraso no pagamento do INSS por parte de empresa contratada, como levantado em plenário? Ou sobre a denúncia feita – em parte – pelo vereador Gui Rocha, de que “outras questões” precisam ser fiscalizadas. Ele citou algumas em plenário e que, parece, até hoje, elas foram “esquecidas”. Ou seria apenas uma acusação infundada por parte do edil? A população espera ações por parte do denunciante, ou resposta à questão por parte da direção da Casa.