Só 15% dos andarilhos na cidade são de Itaúna

Com a informação de que atualmente 62 pessoas estão em situação de rua em Itaúna e que apenas 15% deste público é formado por itaunenses, foi realizada uma reunião no Gabinete do Prefeito, na manhã da quinta-feira, dia 5, para a apresentação do projeto “Pop Rua”. O secretário de Segurança Pública, coronel Alexandre Oliveira, apresentou a proposta que pretende enfrentar a situação das pessoas em situação de rua em Itaúna, pautado na experiência do militar em sua atuação na capital do Estado, Belo Horizonte, quando reduziu de maneira sensível a situação de andarilhos em pontos centrais daquela cidade. Acompanharam a apresentação, além do prefeito Gustavo Mitre e do vice-prefeito Hidelbrando Neto, o secretário de Saúde, Alan Rodrigo; o chefe do Gabinete, Leonardo Tavares; o secretário de Planejamento e Governo, Marcos Júnior; a secretária de Desenvolvimento Social, Gláucia Santiago; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gil Máximo; o comandante da 9ª Companhia da Polícia Militar de Itaúna, major Souza; além de outros militares e servidores municipais.

Para introduzir a apresentação do projeto foram informados dados coletados de fontes como o IBGE, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Itaúna e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. Durante a apresentação, foram exibidos vídeos institucionais que destacaram as principais causas que levam indivíduos à condição de rua, com ênfase no vício em álcool e drogas, apontado como a principal motivação. “Em Itaúna, os dados indicam que há cerca de 62 pessoas em situação de rua, das quais apenas 15% são naturais do município, a maioria veio de outras cidades. Informações obtidas pelo Posto do Imigrante da Secretaria de Desenvolvimento Social também revelam que grande parte dessa população possui algum tipo de histórico criminal”, como informou a assessoria do prefeito.

Ainda conforme a divulgação, o projeto “Pop Rua” será conduzido em conformidade com as legislações federais, estaduais e municipais, como a Lei Municipal nº 4.216, de 2011, que proíbe a prática de esmola em Itaúna. O secretário coronel Alexandre Oliveira ressaltou que “medidas como expulsão compulsória, condução forçada para fora da cidade ou coação aos indivíduos em situação de rua não serão adotadas, por não estarem em conformidade com a legislação vigente”. A proposta do projeto envolve atuação conjunta e multidisciplinar das secretarias de Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. 

Um dos destaques do projeto é a implantação do programa “De Volta para Minha Terra”, que visa viabilizar o retorno dessas pessoas para suas cidades de origem, mediante abordagem social estruturada. Alexandre Oliveira destacou também que não serão utilizados métodos de arquitetura hostil (como barreiras físicas para impedir o uso de espaços públicos), mas, sim, ações efetivas, como as realizadas durante sua gestão na Polícia Militar de Belo Horizonte. Lá, o coronel implementou medidas que contribuíram para a significativa redução da população em situação de rua em locais críticos, como a Avenida do Contorno.

E completou que aqui o projeto também priorizará a atuação em “áreas cinzas,” locais com menor presença do poder público, que acabam se tornando pontos de concentração de pessoas em situação de rua. A proposta é realizar intervenções específicas nesses espaços para impedir sua ocupação contínua, principalmente para práticas como pernoite, uso de substâncias ilícitas e outras atividades inadequadas. 

O prefeito Gustavo Mitre reiterou o compromisso de sua gestão com o enfrentamento do problema de forma coordenada, legal e humana. Mesmo que os dados indiquem uma redução da população de rua desde 2022, ele ressaltou que o foco da istração não está apenas nas estatísticas, mas nas pessoas. A meta é buscar soluções perceptíveis para toda a população, promovendo dignidade e reinserção social para tirar pessoas em situação de rua.